ver a função ISDF Licenciamento

Zona de identificação

Tipo

Function

Forma autorizada do nome

Licenciamento

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Classificação

220

Zona do contexto

Datas

1362

Descrição

Inclui todos os licenciamentos emitidos pela autarquia, decorrentes do ordenamento jurídico.

história

Com a criação do Gabinete da Área de Sines esta competência foi transferida para esse organismo, assim como os processos. Somente em 1975, através do Decreto-Lei nº 93/75 de 28 de Fevereiro a competência de licenciamento de obras particulares foi novamente atribuída às câmaras municipais de Sines e Santiago do Cacém, em determinados perímetros urbanos.Uma parte dos processos regressou então à CMSNS. Em 1988 o Gabinete foi extinto, e os processos restantes foram transferidos para a Câmara Municipal de Sines.

Legislação

Área de relacionamento

Registo de autoridade relacionado

Forma autorizada do nome

Identificador

PT-CMSNS-CMSNS

Datas da relação

Recurso relacionado

Título

Identificador

PT PT-MNSNS PT-CMSNS CMSNS/LIC

Datas da relação

Zona do controlo

Identificador da descrição

PT-MUNSNS-CMSNS

Identificador da instituição

PT-MNSNS

Regras ou convenções utilizadas

Estatuto

Draft

Nível de detalhe

Minimal

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição criada em 2015/10/06.

Línguas e escritas

Script(s)

Fontes

Notas de manutenção

Descrição elaborada por Sandra Patrício, Arquivo Municipal de Sines.

Promotor

Executante

Parceiros

Co-Financiamento