ver a função ISDF Jurídico-Contencioso

Zona de identificação

Tipo

Function

Forma autorizada do nome

Jurídico-Contencioso

Forma(s) paralela(s) de nome

Outra(s) forma(s) do nome

Classificação

200

Zona do contexto

Datas

Descrição

Litígios por incumprimento de uma das partes ou por desobediência face ao ordenamento jurídico

história

Legislação

Área de relacionamento

Zona do controlo

Identificador da descrição

PT-MNSNS-JC

Identificador da instituição

PT-CMSNS

Regras ou convenções utilizadas

Orientações para a Descrição Arquivística. 2ª versão. Lisboa: Direcção Geral de Arquivos, 2007 (II Parte). Disponível em http://antt.dglab.gov.pt/wp-content/uploads/sites/17/2008/09/oda1_2_3.pdf

Estatuto

Draft

Nível de detalhe

Partial

Datas de criação, revisão ou eliminação

Descrição criada em 2017/04/28.

Línguas e escritas

  • português

Script(s)

  • latim

Fontes

Notas de manutenção

Descrição elaborada por Sandra Patrício, Arquivo Municipal de Sines.

Promotor

Executante

Parceiros

Co-Financiamento